Professor Renato Dantas

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"Partindo de uma compreensão teórica das relações jurídico-estatais contemporâneas, fica seu estudo em três premissas inarredáves: a visão principiológica da negociação coletiva, a revisão dogmática das relações de trabalho com o Estado e o exercício da autonomia privada. Com tais marcos teóricos, enfreta o problema da negociação coletiva com o Estado, não somente em face das manifestações do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, mas, também e pricipalmente, sob a ótica da concreção , tem temor de apontar passos, procedimentos e possibilidades, na busca da máxima efetividade às pretensões e anseios dos envolvidos diretamente em tais conflitos e em todos os dmeais interessados" Trecho do prefácio escrito pelo prof. Dr. Rodolfo Pamplna Filho em junho/2012

Este livro foi desenvolvido para ser um guia acessível e prático para aqueles que não têm formação em Direito, mas que precisam entender as bases do sistema jurídico público e privado. Foi escrito para estudantes de Administração, Contabilidade e Economia, bem como para profissionais que desejam entender melhor o contexto jurídico brasileiro. Neste volume, apresenta conceitos fundamentais do direito, além de percorrer os caminhos do Direito Administrativo, Penal e Constitucional. Em especial, apresenta uma crítica sobre a dicotomia público e privado, asseverando que essa divisão, há muito, já foi superada. O livro é apresentado em uma linguagem clara e concisa, com exemplos práticos e ilustrações e hiperlinks que ajudam a tornar o material mais compreensível. Com uma abordagem prática, o livro traz questões do cotidiano que podem afetar empresas e indivíduos, com o objetivo de facilitar a aplicação do conhecimento jurídico no dia a dia. Este guia é uma introdução indispensável para quem quer entender melhor as instituições jurídicas do Brasil, além de ser uma fonte de referência útil para estudantes e profissionais que precisam de uma base sólida em direito

Se um Juiz indefere a Gratuidade judiciária, às vezes, é necessário recorrer. Quando o recurso chega às mãos do Desembargador, será que ele poderia, por decisão única, conceder de pronto a gratuidade? Neste livro você vai encontrar fundamentos para a possibilidade de concessão de justiça gratuita pelo Desembargador Relator em decisão monocrática com fundamento na tutela provisória de evidência. Mas não é tudo! Também é realizada uma investigação sobre a natureza jurídica da concessão da gratuidade e seus limites, quais os reais custos que a gratuidade beneficia no início do processo, qual seria o melhor momento para sua apreciação e ainda um infográfico sobre como funciona a gratuidade no CPC/15. Com lista de referências consagradas, linguagem direta e objetiva, esta obra é indicada para estudantes, advogados, defensores, magistrados e todos aqueles que militam diariamente no Judiciário. Uma contribuição de um tema relevante, imprescindível e aplicado no cotidiano forense para servir de base para novas pesquisas e aprimoramento sobre a temática.