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3 de Junho de 2020

Uso do Skype para mediação e conciliação no novo CPC

O novo CPC prevê a possibilidade realização de audiência por meio de vídeo conferência, mas esse fato já existe para reunião com Ministra do STJ.

Renato Dantas, Advogado
Publicado por Renato Dantas
há 5 anos

Olá JusBrasileiros!

Nesse nosso byte vamos falar de um assunto peculiar, o uso de vídeo conferência no Judiciário!

Estamos na era das reuniões virtuais, quer seja por causa do trânsito, quer seja por causa da segurança, mas o fato é que um computador, com internet e multimídia tem facilitado o acesso dos profissionais no Judiciário. Prova disso é a realização de audiência via Skype® com a Ministra Nancy Andrighi (inclusive já com pauta!), que defende o uso da tecnologia para garantia da prestação jurisdicional, economia de tempo e recursos financeiros por parte dos advogados e dos próprios jurisdicionados.

Nesta linha, o Novo CPC (Lei 13.105/2015) traz mais uma inovação contida em seu Art. 334, § 7º: “A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei.”. Assim, dentro em breve, poderemos utilizar o Skype (ou outro software homologado pelos Tribunais) para realizarmos nossas audiências de conciliação e mediação, vez que obrigatórias.

Por fim, se vocês quiserem testar (e já irem se acostumando), podem utilizar estes dois sistemas disponíveis na web que promovem a vídeo conferência sem custo. O primeiro é AV by AIM sistema online que cria salas virtuais (com áudio e vídeo) pelo próprio navegador, para até 4 participantes. Esta aplicação, não seria de grande uso para o Judiciário, pois as audiências terão no mínimo 5 participantes, uma vez que o Advogado é obrigado a participar (Art. 334, § 9º).

No entanto, o Appear. In é outro sistema de vídeo conferencia, sem instalação de softwares ou plug-ins, totalmente online que cria as salas virtuais pelo próprio navegador para até 8 participantes. Depois de criada, basta compartilhar o link (URL - endereço) com os participantes. Essa sim, já dá até para fazer um simulado na faculdade!

Bem, por hoje ficamos com mais esse byte. Até a próxima!

1 Comentário

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Parabéns, professor Renato! Objetividade e utilidade num só artigo. Não perco um byte seu. São de extrema utilidade. continuar lendo